Governo insiste em leilão da faixa de 450 MHz ainda em 2009

Está pronta a minuta de Portaria que institui o Programa Nacional de Telecomunicações Rurais. A ideia do Ministério das Comunicações é que o acesso aos serviços nessas regiões comece a ser disponibilizado já em 2010, o que exigirá um rápido processo de licitação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – que já abriu consulta pública sobre o uso da frequência de 450 MHz para essa finalidade ( o prazo foi prorrogado para 14 de agosto).

A lógica da licitação deve ser semelhante à adotada leilão para o 3G, com a oferta de espectro a um preço menor, com as vencedoras assumindo obrigações. No caso da Terceira Geração, houve a determinação da oferta da telefonia móvel em todos os municípios do país, num determinado prazo. Na telefonia rural, a obrigação será a de levar banda larga a todas as escolas rurais.

“Nossa proposta é que se comece a implementar isso a partir de janeiro. O presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) gostou muito da proposta. Agora resta o Ministério da Fazenda, como de praxe, avaliar se há implicações tributárias”, afirmou o ministro das Comunicações, Hélio Costa, que tratou do assunto nesta segunda-feira, 20/07, com o presidente Lula, em audiência. “A ideia é oferecer as frequências por um pouquinho menos e colocar a obrigação de instalação de banda larga nas escolas rurais”, completa Costa.

A consulta pública da Anatel prevê que o sistema será operado, preferencialmente, pela telefonia móvel. Já a Portaria indica o início do atendimento em 2010, com prazo de cinco anos para que toda a área rural esteja coberta. Segundo Costa, pelo menos 20% dos brasileiros vivem em zonas rurais e grande parte não conta com serviços de telefonia.

Na Anatel, a consulta sobre a mudança de destinação da faixa de 450 MHz foi prorrogada até meados de agosto. A frequência, hoje utilizada por diferentes serviços, exige mudanças também nas faixas de 225 MHz a 270 MHz, de 360 MHz a 380 MHz e de 380 MHz a 400 MHz – onde serão realocados os serviços atualmente na faixa de 450 MHz a 470 MHz.

Fonte:http://www.convergenciadigital.com.br/

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